| Projeto: |
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PL 99 15/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-99/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0099-2016 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ESTABELECE PROGRAMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / ACUMULACAO / AGENTE SANITARIO / AGUA / ANTECEDENCIA / AREIA / AUTO DE INFRACAO E INGRESSO FORCADO / AUTORIZACAO / CHAFARIZ / COMBATE / COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE / CRIADOURO / CRONOGRAMA / DECLARACAO / DENGUE / DESPESA / DIVULGACAO / DRENAGEM / DRONE / EMERGENCIA / ENTRADA / ESPACO AEREO / FEBRE CHIKUNGUNYA / FISCALIZACAO / FOTOGRAFIA / IMAGEM / IMOVEL ABANDONADO / INSPECAO / INTERNET / INTIMACAO / LAGO / LEILAO / LIMPEZA / MATERIAL INSERVIVEL / MONUMENTO / MOSQUITO / MUTIRAO / NORMAS / PMSP / PRAZO / PRIVACIDADE / PROPRIETARIO / REEMBOLSO / RISCOS / SAUDE PUBLICA / SIGILO / SITUACAO DE EMERGENCIA / TERRAS / TERRENO BALDIO / UTILIZACAO / VEICULOS / VEICULOS OFICIAIS / VIGILANCIA SANITARIA / VISTORIA / ZIKA ( DOENCA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1234-2016
ver documento Urb1097-2017
ver documento Adm1504-2017
ver documento Conj1938-2017
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| Tramitação: |
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| URB | Recebido em 15/03/2016 | Encaminhado em 04/01/2016 | | SGP22 | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 16/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 22/03/2016 | | CCJ | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | URB | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | URB | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 29/08/2017 | | ADM | Recebido em 30/08/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | | SAUDE | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | ADM | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/12/2017 | Encaminhado em 19/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 11/01/2018 | Encaminhado em 27/02/2018 | | URB | Recebido em 07/03/2018 | Encaminhado em 15/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 324/2017 de 19/05/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/07/2017 atraves do(a) OF ATL 268/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.pol.urbana a respeito pl 99/16 de autoria ver.natalini que objetiva instituir o progr ama de ações emergenciais para o combate ao aedes aefypti, fornece informações da sec.mun.saúde, atraves do Documento Recebido nro. 487/2017
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